Os consumidores de energia solar talvez tenham que pagar taxas para utilizar a energia, após a Proposta de Lei (PL) do deputado federal Lafayette de Andrada ser criada em 2019.
O deputado é o relator da PL, e afirma que as emendas são justas e equilibradas, propondo que os consumidores de energia solar (através de painéis solares) devem ser cobradas sobre a Geração Distribuída (GD).
Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a suposta “taxação do sol”, que será votada no Senado nas próximas semanas.
Como funciona a “taxação do sol” aos consumidores de energia solar
Segundo a PL, a pessoa que possuir painéis solares pode ceder o excedente da produção à sua distribuidora.
Desse modo, caso a energia que for obtida pelo painel solar suprir toda a necessidade do consumidor, ele deverá pagar somente o valor mínimo da conta de luz.
O valor pago pelos consumidores de energia solar não envolve somente a energia obtida, como todos encargos e custo da rede.
Segundo a Proposta de Lei, haveria uma cobrança de parte desse valor, que representaria aproximadamente 63% de toda tarifa total para os usuários que utilizam os painéis.
Presidente do Movimento Solar Livre fala sobre a PL
Hewerton Martins, o Presidente do Movimento Solar Livre, se pronunciou sobre a Proposta de Lei nesta segunda-feira (15).
Segundo o presidente do Solar Livre, mesmo que a energia sustentável possa ficar mais cara, a iniciativa de “taxação do sol” faria com que o Brasil virasse subdesenvolvido em energia solar fotovoltaica.
Além disso, Martins também falou a respeito do impacto ambiente, que não deve ser causado, pois os painéis solares instalados em casas e prédios aproveitam os espaços urbanos.
De acordo com o presidente do movimento, o objetivo é utilizar o dinheiro do subsídio e instalar painéis solares para todos.
“Usando ou não, todos pagam a taxa mínima. Nesse projeto elimina-se essa tarifa para viabilizar que as pessoas em vulnerabilidade social tenham acesso à energia solar”
Hewerton Martins
Imagem em destaque: Foto/Reprodução Internet
